Logar Definições e referências legais
- Este Website (ou essa Aplicação)
- A propriedade que permite o fornecimento do serviço.
- Acordo
- Qualquer relação legalmente vinculativa ou contratual entre o Proprietário e o Usuário, regida por estes Termos.
- Proprietário (ou Nós)
- BioMed Academy Brazil – A pessoa jurídica que mantem esse Website e/ou serviços para os usuários.
- Serviço
- O serviço fornecido por este Website como descrito nestes termos e neste Website.
- Termos
- Disposições aplicáveis ao uso deste Site e Serviços neste ou em outros documentos relacionados, sujeitos a alterações de tempos em tempos, sem aviso prévio.
- Usuário (ou Você)
- Pessoa natural or organização legal que utiliza esse Website.
Este documento é um acordo entre você e a BioMed Academy Brazil.
Você reconhece e concorda que ao acessar ou usar este site ou usar quaisquer serviços de propriedade ou operados por este site, você concordou em se comprometer e cumprir estes termos de serviço (“Termos de Serviço”), nosso aviso de privacidade (“Aviso de Privacidade”) e quaisquer termos adicionais aplicáveis.
Estes Termos regem:
- as condições de permitir o uso deste site; e
- qualquer outro Contrato relacionado ou relação legal com o Proprietário.
de forma juridicamente vinculativa. As palavras em maiúsculas são definidas nas seções apropriadas deste documento.
O Usuário deve ler este documento com atenção.
Se você não concordar com todos estes Termos de Serviço e quaisquer termos adicionais que se apliquem a você, não use este site.
Este site é fornecido por:
BioMed Academy Brazil
Avenida João Ferreira Pinto, 46, Edifício Leonardo Rodrigues, Sala 410
Resende, RJ, 27510-071
Brasil
E-mail de contato do proprietário: faleconosco@biomedacademy.com.br
Resumo do que o usuário deve saber
- Observe que algumas disposições destes Termos podem ser aplicáveis apenas a determinadas categorias de Usuários. Em particular, certas disposições só podem ser aplicadas aos Consumidores ou aos Usuários que não se qualificam como Consumidores. Tais limitações são sempre explicitamente mencionadas em cada seção aplicável. Na ausência de tal menção, as seções se aplicam a todos os Usuários.
Termos de uso
Condições únicas ou adicionais de uso ou acesso podem ser aplicadas em casos específicos e são indicadas adicionalmente neste documento.
Ao utilizar este Website, os Usuário confirmam que cumprem os seguintes requisitos:
- Não há restrições para Usuários em termos de serem Usuários Empresariais/Comerciais ou Consumidores.
Conteúdo deste site
A menos que especificado de outra forma, todo o Conteúdo do Site é fornecido ou de propriedade do Proprietário ou de seus licenciadores.
O Proprietário envidou esforços para garantir que o Conteúdo do Site não viole disposições legais ou direitos de terceiros. No entanto, nem sempre é possível alcançar tal resultado.
Nesses casos, o Usuário é solicitado a relatar reclamações usando os dados de contato especificados neste documento.
Direitos sobre o conteúdo deste site – Todos os direitos reservados
O Proprietário reserva e detém todos os direitos de propriedade intelectual de qualquer conteúdo.
Os usuários não podem, portanto, usar qualquer conteúdo desse tipo, de qualquer maneira que não seja necessária ou implícita no uso adequado do Site/Serviço.
Acesso a recursos externos
Por meio deste Site, os Usuários poderão ter acesso a recursos externos fornecidos por terceiros. Os usuários reconhecem e aceitam que o Proprietário não tem controle sobre tais recursos e, portanto, não é responsável por seu conteúdo e disponibilidade.
As condições aplicáveis a quaisquer recursos fornecidos por terceiros, incluindo aquelas aplicáveis a qualquer possível concessão de direitos sobre o conteúdo, resultam dos termos e condições de cada um desses terceiros ou, na ausência desses, da lei estatutária aplicável.
Uso aceitável
Este Site e o Serviço só podem ser utilizados no âmbito do que estão previstos, ao abrigo dos presentes Termos e da legislação aplicável.
Os usuários são os únicos responsáveis por garantir que o uso deste Site e/ou do Serviço não viole nenhuma lei, regulamento ou direitos de terceiros aplicáveis.
Responsabilidade e indenização
Usuários australianos
Limitação de responsabilidade
Nada nestes Termos exclui, restringe ou modifica qualquer garantia, condição, direito ou recurso que o Usuário possa ter sob a Lei da Concorrência e do Consumidor de 2010 (Cth) ou qualquer legislação estadual e territorial semelhante e que não possa ser excluída, restrita ou modificada (direito não excludente). Na extensão máxima permitida por lei, nossa responsabilidade para com o Usuário, incluindo a responsabilidade por uma violação de um direito não-excludente e responsabilidade que não seja de outra forma excluída sob estes Termos de Uso, é limitada, a critério exclusivo do Proprietário, ao reexecução dos serviços ou o pagamento do custo de ter os serviços prestados novamente.
Usuários dos EUA
Aviso de garantias
Este site é fornecido estritamente “como está” e “conforme disponível”. O uso do Serviço é por conta e risco do Usuário. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Proprietário se isenta expressamente de todas as condições, representações e garantias – sejam expressas, implícitas, estatutárias ou outras, incluindo, mas não se limitando a, qualquer garantia implícita de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de direitos de terceiros. Nenhum conselho ou informação, oral ou escrita, obtida pelo Usuário do Proprietário ou através do Serviço criará qualquer garantia não expressamente declarada neste documento.
Sem limitar o acima exposto, o Proprietário, suas subsidiárias, afiliadas, licenciadores, executivos, diretores, agentes, co-branders, parceiros, fornecedores e funcionários não garantem que o conteúdo seja preciso, confiável ou correto; que o Serviço atenderá aos requisitos do Usuário; que o Serviço estará disponível em qualquer horário ou local específico, ininterrupto ou seguro; que quaisquer defeitos ou erros serão corrigidos; ou que o Serviço está livre de vírus ou outros componentes prejudiciais. Qualquer conteúdo baixado ou obtido por meio do uso do Serviço é baixado por conta e risco do Usuário e os Usuários serão os únicos responsáveis por qualquer dano ao sistema de computador ou dispositivo móvel do Usuário ou perda de dados resultante de tal download ou uso do Serviço pelo Usuário.
O Proprietário não garante, endossa ou assume responsabilidade por qualquer produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros através do Serviço ou de qualquer site ou serviço com hiperlink, e o Proprietário não deve ser parte ou de qualquer forma monitorar qualquer transação entre Usuários e terceiros fornecedores de produtos ou serviços.
O Serviço pode ficar inacessível ou pode não funcionar corretamente com o navegador da Web, dispositivo móvel e/ou sistema operacional do Usuário. O Proprietário não pode ser responsabilizado por quaisquer danos percebidos ou reais decorrentes do conteúdo do Serviço, operação ou uso deste Serviço.
A lei federal, alguns estados e outras jurisdições não permitem a exclusão e limitações de certas garantias implícitas. As exclusões acima podem não se aplicar aos Usuários. Este Contrato concede aos Usuários direitos legais específicos, e os Usuários também podem ter outros direitos que variam de estado para estado. As isenções e exclusões sob este contrato não se aplicam na medida proibida pela lei aplicável.
Limitações de responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso o Proprietário e suas subsidiárias, afiliadas, executivos, diretores, agentes, co-branders, parceiros, fornecedores e funcionários serão responsáveis por
- quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionados ao uso ou incapacidade de uso do Serviço; e
- qualquer dano, perda ou lesão resultante de hacking, adulteração ou outro acesso ou uso não autorizado do Serviço ou da conta do Usuário ou das informações nele contidas;
- quaisquer erros, enganos ou imprecisões de conteúdo;
- lesões pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do acesso do Usuário ou uso do Serviço;
qualquer acesso ou uso não autorizado dos servidores seguros do Proprietário e/ou toda e qualquer informação pessoal armazenada neles; - qualquer interrupção ou cessação de transmissão de ou para o Serviço;
- quaisquer bugs, vírus, cavalos de tróia ou similares que possam ser transmitidos para ou através do Serviço;
quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou dano incorrido como resultado do uso de qualquer conteúdo postado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado por meio do Serviço; e/ou
a conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer Usuário ou terceiro. Em nenhum caso o Proprietário e suas subsidiárias, afiliadas, executivos, diretores, agentes, co-branders, parceiros, fornecedores e funcionários serão responsáveis por quaisquer reclamações, processos, responsabilidades, obrigações, danos, perdas ou custos em valor superior ao valor pago pelo Usuário ao Proprietário nos 12 meses anteriores, ou o período de duração deste contrato entre o Proprietário e o Usuário, o que for menor.
Esta seção de limitação de responsabilidade deve ser aplicada na extensão máxima permitida por lei na jurisdição aplicável, independentemente de a alegada responsabilidade ser baseada em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outra base, mesmo que o Proprietário tenha sido avisado da possibilidade de tal dano.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequentes, portanto, as limitações ou exclusões acima podem não se aplicar ao Usuário. Os termos conferem direitos legais específicos ao Usuário, e o Usuário também pode ter outros direitos que variam de jurisdição para jurisdição. As isenções de responsabilidade, exclusões e limitações de responsabilidade sob os termos não se aplicam na medida proibida pela lei aplicável.
Indenização
O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar o Proprietário e suas subsidiárias, afiliadas, executivos, diretores, agentes, co-branders, parceiros, fornecedores e funcionários de e contra todas e quaisquer reivindicações ou demandas, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas, incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios e despesas, decorrentes de
- Uso e acesso do Usuário ao Serviço, incluindo quaisquer dados ou conteúdos transmitidos ou recebidos pelo Usuário;
- Violação destes termos pelo usuário, incluindo, mas não limitado a violação pelo usuário de qualquer uma das declarações e garantias estabelecidas nestes termos;
- Violação do usuário de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas não limitado a qualquer direito de privacidade ou direitos de propriedade intelectual;
- Violação do usuário de qualquer lei, regra ou regulamento estatutário;
- qualquer conteúdo enviado da conta do usuário, incluindo acesso de terceiros com o nome de usuário exclusivo, senha ou outra medida de segurança do usuário, se aplicável, incluindo, mas não limitado a informações enganosas, falsas ou imprecisas;
- Dolo do usuário; ou
- disposição estatutária do Usuário ou de suas afiliadas, executivos, diretores, agentes, co-branders, parceiros, fornecedores e funcionários na medida permitida pela lei aplicável.
Disposições comuns
Sem renúncia
A falha do Proprietário em reivindicar qualquer direito ou disposição sob estes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Nenhuma renúncia será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou de qualquer outro termo.
Interrupção do serviço
Para garantir o melhor nível de serviço possível, o Proprietário se reserva o direito de interromper o Serviço para manutenção, atualizações do sistema ou quaisquer outras alterações, informando os Usuários adequadamente.
Dentro dos limites da lei, o Proprietário também pode decidir suspender ou encerrar o Serviço completamente. Se o Serviço for encerrado, o Proprietário cooperará com os Usuários para permitir que eles retirem Dados Pessoais ou informações de acordo com a lei aplicável.
Além disso, o Serviço pode não estar disponível por motivos fora do controle razoável do Proprietário, como “força maior” (por exemplo, ações trabalhistas, falhas de infraestrutura ou apagões etc).
Revenda de serviços
Os usuários não podem reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte deste Site e de seu Serviço sem a permissão expressa por escrito do Proprietário, concedida diretamente ou por meio de um programa de revenda legítimo.
Política de Privacidade
Para saber mais sobre o uso de seus Dados Pessoais, os Usuários podem consultar a política de privacidade deste Site.
Direito de propriedade intelectual
Quaisquer direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, direitos de marca registrada, direitos de patente e direitos de design relacionados a este site são de propriedade exclusiva do Proprietário ou de seus licenciadores.
Quaisquer marcas registradas e todas as outras marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, marcas nominativas, ilustrações, imagens ou logotipos que apareçam em conexão com este Site e/ou o Serviço são de propriedade exclusiva do Proprietário ou de seus licenciadores.
Os referidos direitos de propriedade intelectual são protegidos pelas leis aplicáveis ou tratados internacionais relacionados à propriedade intelectual.
Alterações a estes Termos
O Proprietário reserva-se o direito de alterar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Nesses casos, o Proprietário informará adequadamente o Usuário sobre essas alterações.
Tais alterações afetarão apenas o relacionamento com o Usuário no futuro.
O uso continuado do Site e/ou do Serviço pelo Usuário significará a aceitação do Usuário dos Termos revisados.
A não aceitação dos Termos revisados pode dar a qualquer uma das partes o direito de rescindir o Contrato.
Se exigido pela lei aplicável, o Proprietário especificará a data em que os Termos modificados entrarão em vigor.
Cessão de contrato
O Proprietário reserva-se o direito de transferir, ceder, dispor ou subcontratar qualquer ou todos os direitos sob estes Termos. As disposições relativas às alterações destes Termos serão aplicadas em conformidade.
Os usuários não podem ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos de forma alguma, sem a permissão por escrito do Proprietário.
Contatos
Todas as comunicações relacionadas ao uso deste site devem ser enviadas usando as informações de contato indicadas neste documento.
Divisibilidade
Caso algum destes Termos seja considerado ou se torne inválido ou inexequível de acordo com a lei aplicável, a invalidade ou inexequibilidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
Usuários da UE
Caso qualquer disposição destes Termos seja ou seja considerada nula, inválida ou inexequível, as partes farão o possível para encontrar, de forma amigável, um acordo sobre disposições válidas e exequíveis que substituam as partes nulas, inválidas ou inexequíveis.
Em caso de omissão, as disposições nulas, inválidas ou inexequíveis serão substituídas pelas disposições estatutárias aplicáveis, se assim for permitido ou declarado pela lei aplicável.
Sem prejuízo do acima exposto, a nulidade, invalidade ou impossibilidade de fazer valer determinada disposição destes Termos não anulará todo o Contrato, a menos que as disposições rompidas sejam essenciais ao Contrato, ou de tal importância que as partes não tenham celebrado o contrato se soubessem que a cláusula não seria válida, ou nos casos em que as cláusulas restantes se traduzissem em uma dificuldade inaceitável para qualquer uma das partes.
Usuários dos EUA
Qualquer disposição inválida ou inexequível será interpretada e reformada na medida razoavelmente necessária para torná-la válida, exequível e consistente com sua intenção original. Estes Termos constituem o Acordo integral entre os Usuários e o Proprietário com relação ao assunto aqui tratado e substituem todas as outras comunicações, incluindo, mas não se limitando a todos os acordos anteriores, entre as partes com relação a tal assunto. Estes Termos serão aplicados na extensão máxima permitida por lei.
Lei aplicável
Estes Termos são regidos pela lei do local onde o Proprietário está baseado, conforme divulgado na seção relevante deste documento, sem levar em consideração os princípios de conflito de leis.
Exceção para consumidores europeus
No entanto, independentemente do acima exposto, se o Usuário se qualificar como Consumidor Europeu e tiver a sua residência habitual num país onde a lei preveja um padrão mais elevado de proteção do consumidor, esses padrões superiores prevalecerão.
Foro de jurisdição
A competência exclusiva para decidir sobre qualquer controvérsia resultante ou vinculada a estes Termos é dos tribunais do local onde o Proprietário está sediado, conforme indicado na seção relevante deste documento.
Exceção para consumidores europeus
O acima não se aplica a quaisquer Usuários que se qualifiquem como Consumidores Europeus, nem a Consumidores baseados na Suíça, Noruega ou Islândia.
Last Updated: June 13, 2022
